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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:38
TSE mantém condenações contra governador do Piauí
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500 por inserções veiculadas em TV
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:28
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 17:30
Acusados de matar ex-vice prefeito são condenados
Pena fixada foi de 59 anos, para ser cumprida em regime fechado
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:53
Ministro aplica multa ao prefeito e vice de Ourinhos (SP)
De acordo com a acusação, prefeito e vice reeleitos para o cargo com 73,39% dos votos teriam sido
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:15
STJ revoga prisão de vice-prefeito por excesso de prazo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, revogou o decreto de prisão preventiva contra o prefeito da cidade de Fênix/PR, Aristóteles Dias dos Santos Filho, o Totinha.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 13:30
Novo vice-presidente do TST defende fim da execução trabalhista
O ministro Ronaldo Lopes Leal, eleito hoje (10) para ocupar a Vice-Presidência do Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:21
OE mantém expulsão de policial acusado de participar de chacina
Recurso administrativo deverá será apreciado pelo governador.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:30
Governador suspende pagamentos até decisão sobre royalties
Servidores serão a exceção; Cabral confirmou que vai aguardar a publicação da lei para tentar recorrer no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:20
TSE multa governador em R$ 5,3 mil
Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:02
Ex-prefeito de Tabatinga é condenado por favorecer parentes de vice-prefeita
Político foi processado por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 11:29
Negado pedido de liberdade de prefeito e vice acusados de desviar R$ 17 milhões
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:40
Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 15:06
Quarta Turma mantém valor de condenação por assédio moral a vice-presidente de destilaria
A Quarta Turma rejeitou recurso do executivo, que pretendia a majoração do valor de R$ 42,5 mil fixado pelo TRT-SP.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:53
Advogado pede que STF exija instalação de comissão do impeachment de vice-presidente Michel Temer
Autor de pedido de impeachment diz que Cunha descumpre decisão do STF. Ele pede ao STF multa de até cem vezes o salário do presidente da Câmara.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 11:38
Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente
Segundo o ministro, tratam-se de atos “interna corporis” e de discussões de natureza regimental, cuja apreciação é vedada ao Poder Judiciário “por tratar-se de tema que deve ser resolvido na esfera de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.